PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/06/2014Decreto Nº. 071 2014 de 30 de Junho de 2014.

Não
18/06/2014Errata. Não
11/06/2014Decreto nº. 068/2014, de 09 de Julho de 2014.


Não
04/06/2014Lei Nº 144, de 07 de Dezembro de 2004.Não
04/06/2014Decreto Financeiro - N° 12 - A / 2014 de 03 de Janeiro de 2014
Não
03/06/2014Lei Nº 114, de 07 de Dezembro de 2004.Não
26/05/2014Lei Municipal Nº 259/2014 de 23 de Maio de 2014.
Lei Municipal nº 260/2014, de 23 de maio de 2014.		Não
22/05/2014Portarias Nº 003 a 005/2014.Não
06/05/2014DECRETO Nº 058/2014, DE 02 MAIO DE 2014 N - NOMEIA Edilon Jorge de Jesus da Paz, para exercer o cargo Comissionado de Diretor de Promoção e Desenvolvimento Agropecuário, onde ficará lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.Não
05/05/2014PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.Não
05/05/2014PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - CONCEDE a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.Não
05/05/2014Lei Municipal nº 257 /2014 de 02 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.Não
28/04/2014Portarias nº 13, 18, 19 e 20/2014.Não
24/04/2014Decreto Nº 055/2014, de 23 de abril de 2014

Não
07/04/2014Decreto nº. 053/2014, de 07 de abril de 2014.Não
04/04/2014Resolução CMAS nº 002/2014. Resolução CMAS nº 003/2014. Resolução CMAS nº 004/2014.Não
31/03/2014Portaria N° 009/2014Não
26/03/2014DECRETO DE Nº052/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.Não
21/03/2014Portaria Nº 006 de 20 de Março 2014
Portaria Nº 007 de 20 de Março De 2014

Não
19/03/2014Lei Municipal Nº 256/2014, de 12 de Março de 2014.

Não
19/03/2014Decreto Nº 035/2014 de 11 de março de 2014.Não
13/03/2014LEI MUNICIPAL Nº 256/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Institui o Serviço de Táxi e demais veículos de Aluguel e dá outras providênciasNão
12/03/2014Decretos 036, 037 e 038 2014.Não
07/03/2014Decreto nº 029/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 030/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 031/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.

Não
27/02/2014DECRETO Nº 28/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.Não
24/02/2014Decreto Municipal Nº 023/2014, 20 de Fevereiro de 2014.Não
18/02/2014Decreto Nº 022/2014, de 18 de Fevereiro de 2014.Não
13/02/2014Decreto Nº 021/2014, de 10 de Fevereiro de 2014Não
29/01/2014Decreto Nº 020/2014, 29 de Janeiro de 2014.Não
22/01/2014 PORTARIA Nº 001 de 20 de janeiro de 2014 - Estabelece distribuição das unidades no calendário escolar e altera a média escolar 5,0 (cinco) para 6,0 (seis) a partir do ano letivo de 2014 nas Escolas Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Não
22/01/2014PORTARIA Nº 002 de 21 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre o cronograma para entrega de requerimento para entrada de requerimento de direitos e vantagens e da outras providênciasNão
15/01/2014Decreto nº 004/2014, de 15 de Janeiro de 2014 - Nomeia, Marivaldo Gomes de Souza, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Transportes, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.Não
15/01/2014Decreto nº 003/2014, de 15 de Janeiro de 2014 - Exonera, Marivaldo Gomes de Souza, do Cargo Comissionado de Diretor de Transportes, Símbolo CC -3, lotada na Secretaria Municipal de Transportes, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.Não
07/01/2014Decreto nº 001/14, de 06 de janeiro de 2014 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2014.


Não
30/12/2013Decretos nº 298 a 302/2013, de 30 de Dezembro de 2013.Não
30/12/2013Portaria nº 196/2013, de 30 de Dezembro de 2013. Portaria nº 197/2013, de 30 de Dezembro de 2013.Não
16/12/2013Decreto nº 183 (a)/2013 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.Não
11/12/2013Decretos nº 294 a 297/2013 de 10 de Dezembro de 2013.Não
09/12/2013Decreto nº 183(a)/2013 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.Não
09/12/2013DECRETO Nº291/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Cristiane da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
04/12/2013
Decreto nº 291/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Cristiano da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 292/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Michele Barbosa Cunha, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Não
29/11/2013Decreto nº 291/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Cristiano da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 292/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Michele Barbosa Cunha, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Não
20/11/2013Portaria nº 192/2013 de 29 de Outubro de 2013 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. Não
14/11/2013Decreto nº 288/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Exonera James Maia de Jesus, do cargo Comissionado na função de Chefe de Divisão de Inspeção Sanitária , Símbolo CC-4 lotada na Secretaria Municipal de saúde.

Decreto nº 289/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Exonera Tiago da Costa Braz, do cargo Comissionado na função de Chefe de Divisão de Planejamento, Controle e Regulação, Símbolo CC-4 lotada na Secretaria Municipal de saúde.

Não
05/11/2013Lei Municipal nº 253/2013 de 04 de novembro de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providências.Não
01/11/2013DECRETO Nº 287/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - EXONERAR Leandro Novaes dos Santos, do cargo efetivo na função de Professor de Educação Física nível III lotada na Secretaria Municipal de Educação.Não
30/10/2013PORTARIA Nº 192/2013 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe da Implantação da Câmara Técnica de Análise de ÓbitosNão
23/10/2013DECRETO Nº 286/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo MunicipalNão
09/10/2013DECRETO Nº. 281/2013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BANão
08/10/2013Lei Municipal nº 252/2013 de 30 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências”Não
08/10/2013DECRETO DE Nº280/2013 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.Não
30/09/2013Lei Municipal nº 252/2013 de 30 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providênciasNão
24/09/2013Parecer Jurídico ao Processo Administrativo 019/2013. Não
23/09/2013DECRETO Nº 276/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a conclusão do Procedimento Administrativo 019/2013 instaurado para reavaliar as licitações em curso para compras e contratações diversas e dá outras providências.”Não
23/09/2013Decreto nº 275/2013 de 23 de Setembro de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Julgadora do Concurso Melhores Práticas do ano de 2013, com o fim específico de avaliar e classificar os Projetos apresentados pelos Professores do Sistema Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. Não
19/09/2013DECRETO Nº. 273/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BANão
10/09/2013Decreto nº 268/2013, de 21 de agosto de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.Não
04/09/2013Decreto nº 248 (A)/2013 de 04 de Julho de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.Não
04/09/2013Decreto nº 272/2013 de 02 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.Não
03/09/2013Decreto nº 272/2013 de 02 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.Não