PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2018DECRETO Nº. 002 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO Nº. 003 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO Nº. 004 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO 005/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO 006/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO 007/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 029/ 2018, 20 de MARÇO de 2018.
DECRETO DE Nº 034/2018 de 02 de ABRIL de 2018
DECRETO 036/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 037/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 038/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 040/2018, DE 23 ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO 063/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.
DECRETO 064/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.
DECRETO 065/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 066/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 067/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 068/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 069/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 071/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 073/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 074/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 075/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 076/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.		Não
28/12/2018PORTARIASNão
28/12/2018REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 012, 013, 014, 027, 028, 029, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 050, 051, 052, 053, 054 E 057 A 070/2018Sim
28/12/2018REPUBLICAÇÃO: DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Não
19/12/2018DECRETO Nº. 107/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
19/12/2018PORTARIA Nº 160/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 161/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 162/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 163/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 164/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 165/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
19/12/2018DECRETO Nº. 100 / 2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
19/12/2018DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 104/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/12/2018Decreto nº. 088 - Alteração de QDD - PM Cabaceiras - Novembro de 2018
Decreto nº. 089 - Credito Suplementar - PM Cabaceiras - Novembro de 2018		Não
22/11/2018DECRETO Nº. 096/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA VOZES D´ÁFRICA, CENTRO, EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/11/2018DECRETO Nº. 095/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO, REVOGA O DECRETO 093/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/11/2018DECRETO Nº 0000080A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO Nº 0000081A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO Nº 0000082A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
14/11/2018DECRETO Nº. 092/ 2018, 01 de NOVEMBRO de 2018.Não
13/11/2018DECRETO Nº. 093/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.
DECRETO Nº. 094/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.		Não
31/10/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 83 – A 2018, DE 19 OUTUBRO DE 2018.Sim
26/10/2018DECLARAÇÃO - ESCRITURA PUBLICA DE DIREITOS POSSESSÓRIOSNão
26/10/2018DECRETO DE Nº 077/2018 de 01 de SETEMBRO de 2018.
DECRETO 085/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 87/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.		Não
25/10/2018ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA.Não
19/10/2018DECRETO 080/2018, DE 01 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 082/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 83/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 084/2018, DE 10 DE OUTUBRO 2018.		Não
18/10/2018DECRETO Nº 0000075/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000076/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.873.559,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não