| 06/05/2019 | | REPUBLICA E CORRIGE ANEXO -1 DA LEI 318/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2019 | | LEI N° 318/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Reajusta o Vencimento/Salário Base dos Professores efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 0000011/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2019 | | Edital CMDCA nº 001/2019 - ERRATA | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO 018/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO 020/2019, 08 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE Nº 021/2019 de 04 de Abril de 2019. | Não | |
| 12/04/2019 | | EDITAL Nº.001/2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO Nº 0000007/2019, 01 de fevereiro de 2019, Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
- QDD | Não | |
| 05/04/2019 | | DECRETO Nº 0000005/2019, 02 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 0000006/2019, 02 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO 017/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 0000102/2018, 03 de dezembro de 2018 | Não | |
| 20/03/2019 | | Edital de Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O CMAS No Biênio 2019/2021 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2018, 20 de FEVEREIRO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo de Carnaval e dá outras providências
| Não | |
| 28/02/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Publica Nº 001CP-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001PP-2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Autoriza a cessão do servidor público municipal e da outras Providências | Não | |
| 14/02/2019 | | Decreto nº. 0101 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Alteração de QDD.
Decreto nº. 0102 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Credito Suplementar | Não | |
| 06/02/2019 | | PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 003/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO DE Nº 086/2018 de 10 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | Não | |