07/06/2016 | 461 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06-PP/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema simplificado de abastecimento de água deste Município.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10-PRP/2016.
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06/06/2016 | 460 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de utilização na área de saúde com reposição de peças e, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).
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03/06/2016 | 459 | 4 | AVISO DE ERRATA DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 02/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-PRP/2016
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02/06/2016 | 458 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009-PRP/2016.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2013
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31/05/2016 | 457 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 286/2016 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 287/2016 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos composto de PVC rígido, com junta elástica, na cor marrom, utilização em redes de água, para atender as demandas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
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30/05/2016 | 456 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 02-CV/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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25/05/2016 | 455 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-PP/2016.
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24/05/2016 | 454 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015
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23/05/2016 | 453 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-PRP/2016
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16/05/2016 | 452 | 4 | TERMO DE RENÚNCIA DE RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
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13/05/2016 | 451 | 4 | DECRETO Nº 025/2016, de 12 de maio de 2016 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
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11/05/2016 | 450 | 4 | EDITAL Nº 001/2016 - EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EM CULTURA, PROSA E VERSO
Edital Nº 002/2016 - Edital de Inscrição do II Festival Estudantil de Cultura
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10/05/2016 | 449 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009 PRP/2016 - OBJETO: Aquisição de Filtros diversos, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.
LEI MUNICIPAL Nº 285/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva de Tupiaçu, e dá outras providencias.
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09/05/2016 | 448 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRA- RAZÕES DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002/2016
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL- PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2016.
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06/05/2016 | 447 | 4 | REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, botijões p13 e p45 e de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros e água mineral em garrafas plásticas de ½ litros e água mineral em copos plásticos de 200ml destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Decreto Municipal 024/2016, de 05 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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02/05/2016 | 446 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo para atender as demandas da Administração Publica do Município de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).
EXTRATO DE CONTRATO n° 44/2016 - Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA-ME
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016
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28/04/2016 | 445 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2015 - Contratada: VALMER MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2015 - Contratada: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2016 - Contratada: ALMEIDA SANTOS E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2016 - Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA-ME
DECRETO FINANCEIRO N° 020/2016 DE 03 DE JANEIRO DE 2016 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/04/2016 | 444 | 4 | RESOLUÇÃO 02/2016 - Aprova Projeto de Implantação / Credenciamento da Equipe de Saúde da Família, modalidade I, com Saúde Bucal no bairro Paraguaçu, em Cabaceiras do Paraguaçu.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-PRP/2016
Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1 Bimestre - RREO
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26/04/2016 | 443 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-PP/2016
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25/04/2016 | 442 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009 PRP/2016 - Objeto: Aquisição de Filtros diversos, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.
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