| 01/02/2018 | 681 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017.
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| 31/01/2018 | 680 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP-2018.
RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 008-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006D-2018
ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2015.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 326-2017.
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| 30/01/2018 | 679 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.
RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 005-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP-2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 004-2017.
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| 29/01/2018 | 678 | 6 | PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/01/2018 | 677 | 6 | DECRETO Nº 0000233/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000234/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 855.145,13 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000235/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/01/2018 | 676 | 6 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 001-2018.
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| 10/01/2018 | 675 | 6 | RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 003-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D-2018
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| 09/01/2018 | 674 | 6 | HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO N.º 001-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049 PP - 2017
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| 08/01/2018 | 673 | 6 | ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2018
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| 05/01/2018 | 672 | 6 | LEI Nº 310/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 311/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 001/2018, 03 de JANEIRO de 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 671 | 6 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55-2016
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120-2015
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2016
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068-2016
TERMOS ADITIVOS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044PRP - 2017
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| 28/12/2017 | 670 | 5 | DECRETOS.
DECRETOS
DECRETOS.
PORTARIAS.
PORTARIAS.
PORTARIAS.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 078/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 22/12/2017 | 669 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039a/2017
ERRATA DA AUTUAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 313D-2017
ERRATA DA AUTUAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 313D-2017
ERRATA DA DISPENSA Nº 313D-2017 DOTERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA DOEXTRATO DE DISPENSANº 313D-2017 DE LICITAÇÃO (CONTRATO)
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| 21/12/2017 | 668 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379-2017
AUTUAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) CONTRATO Nº 440-2017 - DISPENSA Nº313D-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2016
DECRETO Nº. 237/ 2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTUAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº477-2017 DISPENSA Nº314D-2017
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| 20/12/2017 | 667 | 5 | AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 010CC-2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 010CC-2017
TERMO DE CONTRATO Nº 434-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322-2017
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| 19/12/2017 | 666 | 5 | DECRETO Nº. 221/ 2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA VICES - DIRETORES COMO MEDIDAS DE CONTROLE DE GASTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEISREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO
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| 15/12/2017 | 665 | 5 | DECRETO DE Nº 229/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS),
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| 13/12/2017 | 664 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044PRP-2017
Portaria 070/2017 - Comissão de Saldo Ativo Circulante
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| 12/12/2017 | 663 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017
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| 11/12/2017 | 662 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 045PRP-2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 048PP-2017
AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2017 CONVITE N° 010CC/2017
AVISO DE ANULAC¸A~O PREGA~O PRESENCIAL Nº 047PP-2017
AVISO DE ANULAC¸A~O PREGA~O PRESENCIAL Nº 046PP-2017
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