| 27/06/2013 | 61 | 1 | Republicação com correções. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 12/2013 – Pregão Presencial nº 14-PRP/2013. (Empresa: VM Comércio Ltda.).
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 003-PP/2013. (Fornecedor: W. P. Cerqueira Filho Produções Artisticas.).
Aviso de Chamada Pública nº 01/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
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| 26/06/2013 | 60 | 1 | Decreto nº 183 (a)/2013 de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 45/2013 – Pregão Presencial nº 14-PRP/2013. (Empresa: VM Comércio Ltda.).
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| 19/06/2013 | 59 | 1 | LEI N.º 244/2013, de 11 de junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano, e dá outras providências.
Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 16/2013.
Ratificação do Ato. Inexigibilidade de licitação. (Contratada: Editora Pearson Education do Brasil Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 003-PP/2013. (Empresa: W. P. Cerqueira Filho Produções Artisticas.).
Homologação. Pregão Presencial nº 004-PP/2013. (Empresa: Jacuipe Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 005-PP/2013. (Empresa: Luziene Mendes da Silva Oliveira – EPP.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015-PRP/2013. (Empresa: Luziene Mendes da Silva Oliveira – EPP.)
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2013. (Contratado(a): Jadilson Alves Costa.).
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| 17/06/2013 | 58 | 1 | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 44/2013. Pregão Presencial nº 13-PRP/2013. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 44/2013. Pregão Presencial nº 13-PRP/2013. (Empresa: Comercial de Produtos Farmacêutico e Hospitalares Filhote Ltda.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 44/2013. Pregão Presencial nº 13-PRP/2013. (Empresa: MEC Farma Distribuidora Ltda-ME.).
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| 11/06/2013 | 57 | 1 | Extratos da Ata de Registro de Preços nº 40/2013. Pregão Presencial nº 13-PRP/2013. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Comercial de Produtos Farmaceitco e Hospitalares Filhote Ltda; MEC Farma Distribuidora Ltda-ME.).
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| 10/06/2013 | 56 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018-PRP/2013 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de Materiais Odontológico, para as diversas Unidades de Saúde do Município, durante o exercício de 2013.
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| 07/06/2013 | 55 | 1 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014-PRP/2013. (Contratação: V.M Comercio Ltda.).
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| 05/06/2013 | 54 | 1 | Aviso de adiamento de processo Licitatório TP 001/2013.
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013-PRP/2013. (Empresas: Mec Farma Distribuidora Ltda; Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda – ME.).
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| 04/06/2013 | 53 | 1 | DECRETO DE Nº 238/2013 DE 28 DE MAIO DE 2013. - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Governo Municipal.
Decreto nº. 239/2013, de 28 de Maio de 2013 - Decreta: os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município, durante os Festejos Juninos no exercício de 2013, são os constantes na Tabela I, que é parte integrante deste Decreto.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - nº 029 - INX/2013 - Objeto Contratação da pessoa física para Prestação de Serviços Médicos Especializados para atendimento de PSF, no Povoado de Jacarezinho, zona rural neste Município. (Contratada: Dr. MARCOS PAULO SILVA PEREIRA)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - nº 027 - INX/2013 - Processo Administrativo nº. 047/2013 Objeto: contratação de pessoa física para prestação dos serviços especializados de assessor jurídico do gabinete do prefeito. (Contratado: Dr. JOÃO JOSE PEREIRA MASCARENHAS)
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| 03/06/2013 | 52 | 1 |
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº003-PP/2013 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de estruturas como: palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e demais estruturas necessárias à organização de eventos juninos, do ano de 2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004-PP/2013 - Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos zero quilômetro para atender as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº005-PP/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de pneus e câmaras de ar para a manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº0015-PRP/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças pela contratada, dos veículos da Frota Municipal, da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Pregão Presencial nº 0015-PRP/2013. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças pela contratada, dos veículos da Frota Municipal, da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Pregão Presencial nº 0016-PRP/2013. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de Serviços Funerários, compreendendo: fornecimento de urnas funerárias e de traslados quando necessário para atender a população carente do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Pregão Presencial nº 0017- PRP/2013. Objeto: Registro de Preços de nº 0017-PRP/2013, para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção dos Programas CRAS, PETI e PROJOVEM da área Social atendidos pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício de 2013.
Decreto nº 237/2013, de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 171 e a nomeação dos Membros para da nova composição do Comitê Local do PAR (Plano de Ação Articulares).
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| 29/05/2013 | 51 | 1 | Tomada de Preços nº 001-TP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício de 2013.
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| 28/05/2013 | 50 | 1 | Extrato Contratual - Convite Nº005- CV/2013 - Objeto: Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para a recuperação das maquinas, patrol e pá carregadeira, do município de Cabaceiras do Paraguaçu. (Contratado: COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDA)
Extrato Contratual. Carta Convite nº 006- C/2013. (Contratada: Empresa Fabiana Silva Passos – ME.).
Convocação para Treinamento - Processo Seletivo – SAMU.
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| 27/05/2013 | 49 | 1 | DECRETO nº. 235/2013, de 27 de maio de 2013 - Fica nomeado o Comitê de Análise e Aprovação que coordenará
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 24/05/2013 | 48 | 1 | Lei Municipal nº 243/2013, de 24 de Maio de 2013 - Modifica-se o Anexo I da Lei Municipal nº 235/2012, de 04 de junho de 2012, e da outras providencias.
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| 23/05/2013 | 47 | 1 | Decreto nº 228/2013, de 20 de Maio de 2013. Nomeia Glailma alves Medina, para exercer Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Inexigibilidade nº 0027/2013. (Contratada: Dr. João Jose Pereira Mascarenhas.).
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| 22/05/2013 | 46 | 1 | Inexigibilidade nº 0027/2013. (Contratada: Dr. João Jose Pereira Mascarenhas Santos.).
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| 21/05/2013 | 45 | 1 | Lei Municipal nº 242/2013, de 20 de maio de 2013 - Institui a criação do dia evangélico e da Outras providencias
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| 20/05/2013 | 44 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade Nº 028-IN/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e promoção de espetáculos artísticos; a fim de que esta viabilize a apresentação de Bandas de renome, nos festejos em comemoração as festas populares alusivas ao Senhor Santo Antonio no distrito de Geolândia dia 08 e 12 e ao Senhor São João na sede do Município de Cabaceiras do Paraguaçu nos dias 22, 23 e 24. (Contratada: RASGA TANGA PRODUÇÃO MUSICAL E ENTRETENIMENTO LTDA-ME)
Resolução CMAS nº 004/2013, de 10 de maio 2013 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento Estadual, referente ao exercício de 2013, e da outras providências.
Resolução CMAS nº 005/2013, de 10 de maio 2013 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal, referente ao exercício de 2013, e da outras providências.
Inexigibilidade nº 028-IN/2013. (Contratada: Rasga Tanga Produção Musical e Entretenimento Ltda-ME.).
Lei Municipal nº 242/2013, de 20 de maio de 2013 - Institui a criação do dia evangélico e da Outras providencias
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| 15/05/2013 | 43 | 1 | Inexigibilidade nº 013/2013. (Contratada: Dr. Ivone Gomes da Silva.).
Inexigibilidade nº 015/2013. (Contratada: Elmando Sampaio Silva.).
Inexigibilidade nº 010/2013. (Contratada: Liliana Moura Franco.).
Inexigibilidade nº 008/2013. (Contratada: Dr. Alipio Rodrigues dos Santos.).
Inexigibilidade nº 007/2013. (Contratada: Dr. Carlos Eduardo Cardoso Garcia.).
Inexigibilidade nº 0024/2013. (Contratada: Dr. Edval Alves dos Santos.).
Inexigibilidade nº 009/2013. (Contratada: Dr. Vitor Cardim Ribeiro.).
Inexigibilidade nº 011/2013. (Contratada: Arquitec Engenharia Ltda-EPP.).
Errata. Inexigibilidade nº 009/2013. (Contratada: Dr. Vitor Cardim Ribeiro.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de serviços especialidade Médico para atendimento ao Programa da Saúde da Família no Posto Medico, no PSF JOÃO FERNANDES SERRA na Sede deste Município, de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. (Contratada: Dr.(a) Amanda Teixeira de Carvalho)
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| 14/05/2013 | 42 | 1 | DECRETO DE Nº 224/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe a modificação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, representantes do Governo Municipal.
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