| 08/08/2013 | 81 | 1 | Decreto nº 261/2013, de 08 de agosto de 2013 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Decreto nº 0262/2013 - Dispõe sobre a Designação da Secretária Municipal de Assistência Social a Função de Gestora Municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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| 07/08/2013 | 80 | 1 | Homologação da Chamada Pública nº 01/2013. (Contratados(as): Elizete Estevão dos Santos; Marilene Ramos de Oliveira; Erineu Florentino de Souza; Joselita Silva Oliveira; Borges de Oliveira da Silva; Joselita Silva Oliveira.).
Lei Municipal n° 247, 26 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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| 05/08/2013 | 79 | 1 | Aviso de Reabertura de Licitação da Tomada de Preços nº 001. Aviso de Julgamento da Proposta de Preços TP 002/2013.
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| 01/08/2013 | 78 | 1 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016-PRP/2013. (Contratada: TRANSSF. – Transporte, Serralheira e Funenária Ltda – ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 006-PP/2013. (Contratada: Sampaio Souza Suprimentos Xerográficos Ltda – ME.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007-PP/2013. (Contratada: Maraisa dos Santos Souza.).
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| 31/07/2013 | 77 | 1 | Portaria nº 161/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.
Portaria nº 162/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.
Portaria nº 163/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.
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| 30/07/2013 | 76 | 1 | Decreto 260/2013, de 30 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº. 001/2012, de acordo convocação nos Edital 008/2013.
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| 29/07/2013 | 75 | 1 | Lei Municipal nº 246/2013 de 29 de julho de 2013 - Altera a Lei nº116, de junho de 2001, que institui o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
Extrato Contratual. Pregão Presencial Nº 002-P RP/2013. (Fornecedor: MMA Acessórios e Serviços de Informática Ltda.).
Edital de Convocação N° 008/2013. Concurso Público 001/2012.
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| 26/07/2013 | 74 | 1 | Mandado de Notificação Processo Administrativo: 019/2013. - (Empresa Notificada: Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda)
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| 24/07/2013 | 73 | 1 | Portaria nº 164 19 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências
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| 23/07/2013 | 72 | 1 | Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de preços nº 001-TP/2013.
DECRETO Nº 256/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013 - Nomeia os membros da Comissão com o fim específico de avaliar e classificar o enquadramento dos Profissionais da Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu
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| 22/07/2013 | 71 | 1 | Extrato da Ata de Registro de Preços n º014/2013 - Pregão Presencial nº 17-PRP/2013
Extrato da Ata de Registro de Preços nº015/2013 - Pregão Presencial nº 18-PRP/2013
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| 19/07/2013 | 70 | 1 | Portarias n° 161, 162, 163/2013
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| 18/07/2013 | 69 | 1 | Tomada de Preços nº 002-TP/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para manutenção de diversos prédios públicos de várias Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Decreto nº 255 de 10 de julho de 2013 - Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
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| 17/07/2013 | 68 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 2013
Decreto nº 254/2013, de 17 de Julho de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano destinado a desapropriação.
Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano Destinado a desapropriação.
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| 16/07/2013 | 67 | 1 | DECRETO N°252/2013 de 15 de julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 12/07/2013 | 66 | 1 | Pregão Presencial nº 006-PP/2013. Objeto: Contratação de empresas especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Pregão Presencial nº 007-PP/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição Parcelada de Materiais de Informática diversos e serviços de manutenção, para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 10/07/2013 | 65 | 1 | Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 028-IN/2013. Decorrente: Inexigibilidade nº 28/2013. (Contratada: Rasga Tanga Produção Musical e Entretenimento Ltda – ME.).
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| 08/07/2013 | 64 | 1 | Lei Municipal nº 245/2013, de 03 de julho de 2013 - Complementa-se ao Anexo I da Lei Municipal nº 243/2012, de 24 de maio de 2013, e da outras providencias
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| 04/07/2013 | 63 | 1 | Decreto Executivo nº 248/2013, de 03 de Julho de 2013 - Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a Malha Viária da Zona Rural do município de Cabaceiras do Paraguaçu e adota outras providências.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 030/2013. (Contratado: Editora Pearson Education do Brasil Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 031/2013. (Contratada: Eliene Fonseca Neiva-ME.).
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| 03/07/2013 | 62 | 1 | Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 016-PRP/2013.
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 005-PP/2013. (Fornecedor: Luziene Mendes da Silva Oliveira – EPP.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2013. Pregão Presencial nº 15-PRP/2013. (Empresa Adjudicatária: Luziene Mendes da Silva Oliveira – EPP.).
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 004-PP/2013. (Fornecedor: Jacuipe Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2013. (Contratada: USA – Comércio de Produtos Cientificos e Laboratórios Ltda.).
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