PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2020DECRETO MUNICIPAL No 001/2020, DE 01DE JANEIRO DE 2020Não
30/12/2019DECRETO Nº 099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
23/12/2019DECRETO Nº. 098/ 2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
18/12/2019ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 081 - PM CABACEIRAS NOV. 2019.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 082 - PM CABACEIRAS - NOV. 2019.
Não
29/11/2019DECRETO Nº 090/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.Não
20/11/2019DECRETO N.º 088/2019.Não
20/11/2019DECRETO Nº 0000072/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000073/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.409.681,46 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/10/2019DECRETO Nº 0000066/2019, 02 de setembro de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 0000067/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 383.155,70 (trezentos e oitenta e três mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências		Não
17/09/2019DECRETO Nº 0000058/2019. 01 de agosto de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
DECRETO Nº 0000059/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Credito Suplementar no valor total de RS 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.		Não
02/09/2019REPUBLICA E CORRIGE DECRETO 054-A/2019Não
28/08/2019DECRETO Nº. 64/2019, 28 de AGOSTO de 2019.Não
20/08/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 054-A / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Cabaceiras do Paraguaçu Sim
15/08/2019Decreto nº. 045 - Alteração de QDD
Decreto nº. 046 - Credito Suplementar 		Não
07/08/2019DECRETO Nº. 054 / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento de Atenção Básica e Valorização dos profissionais de Educação – CACS – FUNDEB.Não
26/07/2019DECRETO DE Nº 55 / 2019 DE 03 DE JULHO DE 2018 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação Organizadora para Acompanhar os Atos do Processo Seletivo Simplificado nº 001 / 2019 PMALFA no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu / BA e dá outras providências. Não
18/07/2019DECRETO Nº 0000039/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 0000040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.		Não
26/06/2019DECRETO N° 0000031/2019,02 de maio de 2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD.Não
18/06/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 041/ 2019, 18 de JUNHO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e recesso dos festejos Juninos e dá outras providênciasNão
14/06/2019DECRETO 028/2019, 30 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO 034/2019, DE 02 MAIO DE 2019.
DECRETO 035/2019, DE 02 MAIO DE 2019.		Não
15/05/2019DECRETO Nº 0000025/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000026/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.		Não