| 03/12/2020 | | DECRETO DE Nº 132/ 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” | Não | |
| 30/11/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 070 - PM CABACEIRAS OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR – DECRETO Nº. 071 - PM CABACEIRAS – OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT DECRETO Nº. 072 - PM CABACEIRAS - OUT2020.
| Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO Nº 135/2020, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA” | Não | |
| 27/11/2020 | | DECRETO DE Nº 124/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 26/11/2020 | | DECRETO DE Nº 102/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 103/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 106/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 107/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 108/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 110/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 111/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 112/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 113/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 114/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 115/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 116/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 117/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 118/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 121/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 122/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 123/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 127/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 06/11/2020 | | DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 097-2020 - PM CABACEIRAS | Não | |
| 05/11/2020 | | DECRETO Nº 055/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA.
DECRETO Nº 096/2020 HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS, GRUPOS, BANDAS, ORGANIZAÇÕES, MANIFESTAÇÕES, MESTRES, METRAS.
DECRETO Nº 097/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES
DECRETO Nº 098/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DA TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
DECRETO Nº 099/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DO POETA CASTRO ALVES DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS
| Não | |
| 03/11/2020 | | Alteração de QDD - DECRETO Nº.060.
Credito Suplementar - DECRETO Nº.061.
Credito Suplementar Superávit - DECRETO Nº.062. | Não | |
| 29/10/2020 | | DECRETO Nº. 089/ 2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO Nº. 088/ 2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. "ADIA O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 29/09/2020 | | DECRETO Nº 080, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE NOVA APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/09/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 051 - PM CABACEIRAS AGO_2020/CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 052 - PM CABACEIRAS - AGO_2020. | Não | |
| 23/09/2020 | | DECRETO Nº 074, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 21/09/2020 | | DECRETO 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 048 - PM CABACEIRAS JUL_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 049 - PM CABACEIRAS - JUL_2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO 070/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO 064/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO 068/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 069/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 10/08/2020 | | DECRETO 055/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 10/08/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138/2017 DE 10 DE FEVEREIO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 054/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Sim | |