PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/05/2017INDENIZAÇÃO Nº. 001-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108-2017.
INDENIZAÇÃO Nº. 005ID-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122-2017.
INDENIZAÇÃO Nº. 003-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107-2017.
INDENIZAÇÃO Nº. 007ID-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109-2017.		Não
06/04/2017INDENIZAÇÃO Nº. 001-2017.
INDENIZAÇÃO Nº. 071D-2017.
INDENIZAÇÃO Nº. 004ID-2017.
INDENIZAÇÃO Nº. 005ID-2017.
INDENIZAÇÃO Nº. 003-2017.
Não
30/03/2017DECRETO Nº 0000080A/2017, 01 de fevereiro de 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2017.
DECRETO Nº 0000081A/2017, 01 de fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 0000082A/2017, 01 de fevereiro de 2017.		Não
30/03/2017DECRETO Nº 0000080A/2017, 01 de fevereiro de 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2017.
DECRETO Nº 0000081A/2017, 01 de fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 0000082A/2017, 01 de fevereiro de 2017.		Não
27/03/2017ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 PP - 2017.
ERRATA DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N.º 093 -2017 E Nº. 094 -2017.		Não
21/02/2017DECRETOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE PREGÕES PRESENCIAIS		Não
15/02/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
26/01/2017CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - ANEXO II - DESPESAS MENSAISNão
26/01/2017PROGRAMACAO FINANCEIRA - RECEITA MENSALNão
13/01/2017OFÍCIO GAB. Nº 14/2017.
DECRETO 019 /2017, DE 11 JANEIRO DE 2017.		Não
30/12/2016PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS 		Não
27/12/2016PARECER CME Nº 06/2016Não
21/12/2016PARECER CME Nº 05/2016Não
11/05/2016EDITAL Nº 001/2016 - EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EM CULTURA, PROSA E VERSO
Edital Nº 002/2016 - Edital de Inscrição do II Festival Estudantil de Cultura		Não
03/02/2016Seleção de Coordenadores de turmas – 9ª ETAPA. TOPA – Convocação. Não
23/10/2015Edital nº 07/15 e Resoluções nº 03 a 05/15.Não
13/10/2015Edital nº 006/2015. Resolução Nº 002/2015Não
10/09/2015Errata de Ratificação do Ato.Não
20/08/2015Edital Nº 005/2015Não
17/08/2015Ratificação do Ato. Não
14/07/2015Ata da Sessão Pública para recebimento das propostas (envelope nº 01) propostas financeiras (envelope nº 02) dos documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 004-PP/2015.


Não
13/07/2015Edital Nº 004/2015Não
19/06/2015Edital nº 003/2015

Não
21/05/2015Edital Nº 002/2015Não
19/01/2015Decisão de Julgamento de Impugnação AdministrativaNão
07/01/2015Aviso de Chamada Pública Nº 01/2015 – Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, farinha e derivados, para atendimento ao Programa de Alimentação da Merenda Escolar deste Município. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.Não
09/12/2014Edital 04/2014 - Convocação de Canditado concurso publicoNão
22/09/2014Respostas aos Questionamentos realizados na Ata da Sessão em 17.09.2014Não
18/08/2014Termo de Apostilamento 001/2014 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2014, celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Transcosta Transporte e Turismo Ltda.Não
18/06/2014Errata. Não
24/09/2013Parecer Jurídico ao Processo Administrativo 019/2013. Não
26/08/2013Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano destinado a desapropriação.Não
17/07/2013Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano Destinado a desapropriação.Não
17/07/2013Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano destinado a desapropriação.

Não