| 20/09/2016 | | LEI MUNICIPAL N° 289/2016, 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Ensino Básico da Rede pública, no âmbito do no município de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba, a divulgar o IDEB ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ).
LEI MUNICIPAL 290/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 291/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Torna obrigatória a Carteira de Identidade Estudantil nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 292/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado da Bahia e Hino do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio conforme especifica.
LEI MUNICIPAL 293 /2016 - Dispõe sobre remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 294/2016 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias. | Não | |
| 23/08/2016 | | RESOLUÇÕES CME - Dispõe sobre Autorização para Funcionamento de Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia. | Não | |
| 22/08/2016 | | DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2016 - Aprova para o exercício financeiro de 2016, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | Não | |
| 17/08/2016 | | PORTARIA Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora Municipal das Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA. | Não | |
| 16/08/2016 | | DECRETO DE Nº 045(a) /2016 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
DECRETO Nº 050/2016, DE 30 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e da outras providências. | Não | |
| 26/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 049 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 271 de julho de 2016 do município de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências. | Não | |
| 13/07/2016 | | DECRETO Nº 049/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO Nº 043/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL 040/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL 041/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL 042/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO Nº 039/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica. | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO Nº 027/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 028/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 029/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 030/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 031/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 032/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 033/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 034/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 035/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 036/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 037/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 038/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica. | Não | |
| 10/06/2016 | | DECRETO Nº027/2016, DE 10 de junho de 2016 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 024/2016. | Não | |
| 09/06/2016 | | Decreto Municipal 025 /2016, de 20 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2016 | | LEI MUNICIPAL N° 286/2016 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 287/2016 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2016 | | DECRETO Nº 025/2016, de 12 de maio de 2016 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |
| 11/05/2016 | | EDITAL Nº 001/2016 - EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EM CULTURA, PROSA E VERSO
Edital Nº 002/2016 - Edital de Inscrição do II Festival Estudantil de Cultura | Não | |
| 10/05/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 285/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva de Tupiaçu, e dá outras providencias. | Não | |
| 06/05/2016 | | Decreto Municipal 024/2016, de 05 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 28/04/2016 | | DECRETO FINANCEIRO N° 020/2016 DE 03 DE JANEIRO DE 2016 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2016 | | RESOLUÇÃO 02/2016 - Aprova Projeto de Implantação / Credenciamento da Equipe de Saúde da Família, modalidade I, com Saúde Bucal no bairro Paraguaçu, em Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 20/04/2016 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2016 - Aprova O Plano de Ação para cofinanciamento estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2016 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2016 | | Lei Municipal nº 284/2016, de 18 de abril de 2016 - Modifica-se o Anexo I da Lei Municipal nº 269/2015, de 27 de março de 2015, e da outras providencias. | Não | |
| 08/04/2016 | | PORTARIA SME/ Nº 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA PARA O BIÊNIO 2016/2017, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/04/2016 | | RESOLUÇÃO 01/2016 - Aprova a Prestação de Contas / Gastos com Saúde no exercício do ano 2015 do município de Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 31/03/2016 | | PORTARIA Nº. 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO
DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2016 | | PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA a Servidora Tatiana de Santana do Vale, a partir do dia 28/03/2016, do Cargo de Professora de Inglês, Nível III, que exerce nesta Prefeitura, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, tendo em vista que a referida professora está sendo empossada em outro Cargo uniacumulável. | Não | |
| 28/03/2016 | | PORTARIA N° 019 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° REVOLGA a Portaria 009/2016, que da licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA para Capacitação (Mestrado), a Servidora Tatiana de Santana do
Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 21/03/2016 | | Lei Municipal 283/2016, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cabaceira do Paraguaçu e dá outras providências. | Não | |
| 21/03/2016 | | DECRETO Nº 012/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. | Não | |
| 15/03/2016 | | PORTARIA N° 009 /2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 02/03/2016 | | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
| Não | |
| 29/02/2016 | | Portaria n° 08/2016 de 29 de fevereiro de 2016 | Não | |
| 12/02/2016 | | Portaria N° 04/2016 | Não | |
| 03/02/2016 | | Seleção de Coordenadores de turmas – 9ª ETAPA. TOPA – Convocação. | Não | |
| 01/02/2016 | | Decreto nº 010/2016 | Não | |
| 15/01/2016 | | Decretos nº 5 e 6/16. | Não | |
| 12/01/2016 | | Decreto nº 002 de 10 de janeiro de 2016 | Não | |
| 07/12/2015 | | Decreto nº 062/2015 de 01 de dezembro de 2015. | Não | |
| 01/12/2015 | | Decreto nº 059/2015 de 19 de novembro de 2015
| Não | |
| 25/11/2015 | | Resolução nº 01 de 16 de dezembro de 2014 | Não | |
| 17/11/2015 | | Portarias 66 e 117. | Não | |
| 16/11/2015 | | Decretos nº 55 a 58/2015.
| Não | |
| 16/11/2015 | | Portaria nº 115/2015 | Não | |
| 16/11/2015 | | Portaria nº 114/2015, de 12 de Novembro de 2015 | Não | |
| 09/11/2015 | | Portaria n° 074/2013 | Não | |
| 05/11/2015 | | Lei Municipal nº 280/2015 | Não | |
| 05/11/2015 | | Lei Municipal nº 279/2015 | Não | |
| 04/11/2015 | | Decreto nº 054/2015
| Não | |
| 03/11/2015 | | Decreto nº 053/2015, de 03 de novembro de 2015. | Não | |
| 23/10/2015 | | Edital nº 07/15 e Resoluções nº 03 a 05/15. | Não | |
| 22/10/2015 | | Decreto Nº 047/2015, de 25 de setembro de 2015. | Não | |
| 13/10/2015 | | Lei Municipal nº 278/2015 | Não | |
| 13/10/2015 | | Edital nº 006/2015. Resolução Nº 002/2015 | Não | |
| 01/10/2015 | | Decreto Nº 048/2015, de 28 de setembro de 2015. | Não | |
| 11/09/2015 | | Lei Municipal Nº 275 /2015, de 24 de agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva de Aporá do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 276/2015, de 24 de Agosto de 2015. Estabelece a obrigatoriedade de Postos de Saúde de outro Município de Cabaceiras do Paraguaçu a fixarem nomes de Plantonistas em local de fácil acesso.
Lei Municipal Nº 277/2015. Dispõe sobre a ampliação da Licença Maternidade e Licença Paternidade das funcionarias e funcionários públicos de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba.
| Não | |
| 10/09/2015 | | Errata de Ratificação do Ato. | Não | |
| 03/09/2015 | | Retificação: Lei Municipal N° 272/2015 de 12 de Junho de 2015.
Dispõe a sobre denominação da Praça
Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias. | Não | |
| 02/09/2015 | | Decreto Nº 046 /2015, 25 de Agosto de 2015.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, e dá outras providências. | Não | |
| 01/09/2015 | | Lei Municipal N° 172/2015 de 12 de junho de 2015 - Dispõe a sobre denominação da Praça Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.
Lei Municipal Nº 273 /2015, de 24 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Criação do feriado Municipal ao funcionário aniversariante do dia e da outras providencias
Lei Municipal Nº 274/2015, de 24 de agosto de 2015 - Reconhece de Utilidade Publica o Projeto Alfa Futebol Clube, Ações Culturais, e dá outras providências
| Não | |
| 26/08/2015 | | Decreto nº045/2015 | Não | |