| 17/09/2019 | | DECRETO Nº 0000058/2019. 01 de agosto de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
DECRETO Nº 0000059/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Credito Suplementar no valor total de RS 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias. | Não | |
| 12/09/2019 | | Resolução 004/2019 - CMAS | Não | |
| 02/09/2019 | | REPUBLICA E CORRIGE DECRETO 054-A/2019 | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO Nº. 64/2019, 28 de AGOSTO de 2019. | Não | |
| 20/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 054-A / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Cabaceiras do Paraguaçu | Sim | |
| 15/08/2019 | | Decreto nº. 045 - Alteração de QDD
Decreto nº. 046 -
Credito Suplementar
| Não | |
| 12/08/2019 | | RESULTADO GERAL DO PROCESSO SELETIVO - PMALFA | Não | |
| 07/08/2019 | | DECRETO Nº. 054 / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento de Atenção Básica e Valorização dos profissionais de Educação – CACS – FUNDEB. | Não | |
| 07/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANTA CRUZ CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Não | |
| 07/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA | Não | |
| 26/07/2019 | | Edital 001-2019 e Ficha de Inscrição do Processo Seletivo PMALFA | Não | |
| 26/07/2019 | | DECRETO DE Nº 55 / 2019 DE 03 DE JULHO DE 2018 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação Organizadora para Acompanhar os Atos do Processo Seletivo Simplificado nº 001 / 2019 PMALFA no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu / BA e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | Relação dos Candidatos - PROVA em 14/07/2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | Gabarito Oficial da Prova A002 - Conselho Tutelar de Cabaceiras do Paraguaçu - Edital 001/2019. | Não | |
| 18/07/2019 | | DECRETO Nº 0000039/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 0000040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO N° 0000031/2019,02 de maio de 2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD. | Não | |
| 18/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 041/ 2019, 18 de JUNHO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e recesso dos festejos Juninos e dá outras providências | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO 028/2019, 30 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO 034/2019, DE 02 MAIO DE 2019.
DECRETO 035/2019, DE 02 MAIO DE 2019. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO Nº 0000025/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000026/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 07/05/2019 | | REPUBLICA E CORRIGE ANEXO - 1 DA LEI 318/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |