| 31/01/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 094 - PM CABACEIRAS DEZ_2019.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 095 - PM CABACEIRAS - DEZ_2019.
| Não | |
| 31/01/2020 | | REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - FME – CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E NORMATIZA SEU FUNCIONAMENTO. | Não | |
| 23/01/2020 | | PORTARIA Nº 005/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 08/01/2020 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | |
| 03/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL No 001/2020, DE 01DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
| 02/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERSAS PORTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Sim | |
| 30/12/2019 | | DECRETO Nº 099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 23/12/2019 | | PORTARIA SME/ Nº 082/ 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019 | Não | |
| 23/12/2019 | | DECRETO Nº. 098/ 2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 23/12/2019 | | PORTARIA SME/ Nº 084/ 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 083/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº. 092 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº. 091 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CME
| Não | |
| 18/12/2019 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 081 - PM CABACEIRAS NOV. 2019.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 082 - PM CABACEIRAS - NOV. 2019.
| Não | |
| 17/12/2019 | | DECISÃO - PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS. | Não | |
| 29/11/2019 | | PORTARIA Nº 076/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | DECRETO Nº 090/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO N.º 088/2019. | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO Nº 0000072/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000073/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.409.681,46 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/11/2019 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 OBJETO: ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO.
| Não | |
| 23/10/2019 | | DECRETO Nº 0000066/2019, 02 de setembro de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 0000067/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 383.155,70 (trezentos e oitenta e três mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 10/10/2019 | | LISTA DE CANDIDATOS COM QUANTIDADE DE VOTOS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 26/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 033/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Sim | |