PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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24/04/2020DECRETO 032/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
24/04/2020PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 319/320-2020.Não
17/04/2020AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.		Não
16/04/2020DECRETO 030/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 025/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 020/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Não
13/04/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
06/04/2020DECRETO 027/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.Não
30/03/2020DECRETO Nº. 025/2020, 30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CELETISTAS DA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020Não
27/03/2020DECRETO Nº 022/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (1.5.1.1.0.), CONFORME IN/MI 02/2016, DETERMINA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/03/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020.Não
23/03/2020DECRETO 020-A/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.Não
17/03/2020PORTARIA Nº 022/2020 DE 04 DE MARRÇO DE 2020.Não
17/03/2020 DECRETO RESOLUÇÃO 001 E 002-2020.Não
17/03/2020DECRETO 020/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DOCOVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.Não
09/03/2020ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 003 DE 02-01-2020.Não
05/03/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009-2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008-2020.
TERMOS DE RATIFICAÇÕES.		Não
02/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO 015/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
20/02/2020DECRETO Nº. 012/ 2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não