PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2017DECRETOS.Não
28/12/2017DECRETOSNão
28/12/2017DECRETOS.Não
21/12/2017DECRETO Nº. 237/ 2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017REGIMENTO INTERNONão
19/12/2017DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEISREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017DECRETO Nº. 221/ 2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA VICES - DIRETORES COMO MEDIDAS DE CONTROLE DE GASTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/12/2017DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS),		Não
15/12/2017DECRETO DE Nº 229/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2017Portaria 070/2017 - Comissão de Saldo Ativo CirculanteNão
07/12/2017ANEXOS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRANão
07/12/2017DECRETO Nº. 228 / 2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 230/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 231/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
07/12/2017PORTARIA Nº 071/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 072/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 073/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 074/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 075/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
07/12/2017PORTARIA Nº 070/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dar outras providências.Não
21/11/2017DECRETO Nº. 216/ 2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
21/11/2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PONTUAÇÃ0Não
17/11/2017DECRETO Nº 0000211A/2017, 02 de outubro de 2017
DECRETO Nº 0000212A/2017, 02 de outubro de 2017		Não
31/10/2017Publica Resultado de Gabarito Seleção SAMURNão
25/10/2017LEI N° 307, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitárioNão
25/10/2017LEI N° 308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o quadriênio 2018-2021
LEI N° 309, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências.		Não
23/10/2017DECRETO Nº 0000200/2017, 01 de setembro de 2017
DECRETO Nº 0000201/2017, 01 de setembro de 2017
DECRETO Nº 0000202/2017, 01 de setembro de 2017		Não
18/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO / PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONão
11/10/2017DECRETO Nº. 214/ 2017, 11 de Outubro de 2017.Não
11/10/2017LEI N° 305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
LEI N° 306, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera, inclui, dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº. 163/2006, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências		Não
27/09/2017EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01, EM 25/09/2017.Não
25/09/2017DECRETO Nº 0000190/2017, 01 de agosto de 2017
DECRETO Nº 0000191/2017, 01 de agosto de 2017
DECRETO Nº 0000192/2017, 01 de agosto de 2017		Não
22/09/2017PORTARIA Nº 066/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 067/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO 206/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 207/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 213/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
22/09/2017DECRETO 203/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 204/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 208/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 209/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 210/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 211/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 212/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
20/09/2017DECRETO Nº 205/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.Não
11/09/2017DECRETO DE Nº 084 – A /2017
DECRETO DE Nº 109 – A /2017		Não
06/09/2017EDITAL 001/2017 - PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001/2017 EXTRATO DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO		Não
25/08/2017DECRETO Nº194, DE 03 DE AGOSTO DE 2017Não
24/08/2017DECRETO Nº. 196/ 2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 035PP-2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 031PP-2017		Não
22/08/2017DECRETO Nº 0000180/2017
DECRETO Nº 0000181/2017, 03 de julho de 2017
Pregão Presencial Nº 034PP-2017		Não
17/08/2017DECRETO Nº. 174 - A/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
03/08/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349-2017.Não
03/08/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348-2017.Não
03/08/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347-2017.Não
01/08/2017DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 027PP-2017
DECISÃO Nº 001CP-2017		Não
26/07/2017DECRETO Nº 0000176/2017, 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 0000177/2017, 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 0000178/2017, 01 DE JUNHO DE 2017		Não
20/07/2017DECRETO Nº 185/2017 DE 01 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 183/2017 DE 01 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017 DE 01 DE JULHO DE 2017.		Não
19/07/2017PORTARIA Nº 062/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
19/07/2017PORTARIA Nº 061/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº 061, DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
11/07/2017DECRETO Nº 174/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 040/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 031/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.		Não
06/07/2017PORTARIA Nº 005/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 060/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 303/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 304/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 305/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017DECRETO 152/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
30/06/2017DECRETO Nº 0000170/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 0000171/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.		Não
30/06/2017DECRETO Nº 0000170/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 0000171/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.		Não
30/06/2017DECRETO N° 0000171/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
30/06/2017DECRETO N° 0000170/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
28/06/2017PREGÃO PRESENCIAL N° 021 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 275 -2017.Não
20/06/2017PORTARIA Nº 058/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017PORTARIA Nº 058/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
19/06/2017DECRETO Nº. 178/ 2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 180/ 2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 057/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
14/06/2017DECRETO Nº. 173 / 2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
14/06/2017PORTARIA Nº 057/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
29/05/2017DECRETO Nº 0000162/2017, 03 de abril de 2017
DECRETO Nº 0000161/2017, 03 de abril de 2017
DECRETO Nº 000161A/2017, 07 de abril de 2017
DECRETO Nº 0000163/2017, 03 de abril de 2017		Não
22/05/2017INDENIZAÇÃO Nº. 004ID-2017.Não