PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/08/2020DECRETO 070/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO 064/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO 068/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 069/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
17/08/2020PORTARIA Nº 040/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 041/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 042/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 045/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 046/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 060/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 062/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 063/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 065/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 066/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 067/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
17/08/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
10/08/2020DECRETO 055/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/08/2020TERMO DE POSSE.Não
10/08/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138/2017 DE 10 DE FEVEREIO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 054/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Sim
21/07/2020DECRETO Nº 0000040/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 0000041/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
Não
02/07/2020ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº. 033-2020 - PM CABACEIRAS MAI_2020.
CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº. 034-2020 - PM CABACEIRAS - MAI_2020.
Não
02/07/2020DECRETO DE Nº 045/2020 DE 20 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
Não
29/06/2020DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Não
15/06/2020I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020
Não
15/06/2020 REPUPLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 036-B/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.Sim
29/05/2020DECRETO Nº 0000028/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000029/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 277.006,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/05/2020INFORME TECINICO - TP 04Não
15/05/2020ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 018 -2020- PM CABACEIRAS MAR_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR –. DECRETO Nº. 019 - PM CABACEIRAS - MAR_2020.
Não
04/05/2020DECRETO 035/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.Não
04/05/2020DECRETO Nº 0000007/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
04/05/2020DECRETO Nº 0000095/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.374.006,01 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEIS REAIS E UM CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não