17/08/2020 | | DECRETO 070/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | DECRETO 064/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | DECRETO 068/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 069/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | PORTARIA Nº 040/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 041/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 042/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 045/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 046/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 060/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 062/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 063/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 065/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 066/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO 067/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2020. PORTARIA Nº 047/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 048/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
10/08/2020 | | DECRETO 055/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
10/08/2020 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
10/08/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138/2017 DE 10 DE FEVEREIO DE 2017. REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. REPUBLICAÇÃO - DECRETO 054/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Sim | |
21/07/2020 | | DECRETO Nº 0000040/2020, 01 DE JUNHO DE 2020. DECRETO Nº 0000041/2020, 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº. 033-2020 - PM CABACEIRAS MAI_2020. CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº. 034-2020 - PM CABACEIRAS - MAI_2020.
| Não | |
02/07/2020 | | DECRETO DE Nº 045/2020 DE 20 DE JUNHO DE 2020. DECRETO DE Nº 042/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
29/06/2020 | | DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
15/06/2020 | | I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020
| Não | |
15/06/2020 | | REPUPLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 036-B/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Sim | |
29/05/2020 | | DECRETO Nº 0000028/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0000029/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 277.006,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/05/2020 | | INFORME TECINICO - TP 04 | Não | |
15/05/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 018 -2020- PM CABACEIRAS MAR_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR –. DECRETO Nº. 019 - PM CABACEIRAS - MAR_2020.
| Não | |
04/05/2020 | | DECRETO 035/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”. | Não | |
04/05/2020 | | DECRETO Nº 0000007/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Não | |
04/05/2020 | | DECRETO Nº 0000095/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.374.006,01 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEIS REAIS E UM CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |