| 24/07/2013 | | Portaria nº 164 19 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2013 | | DECRETO Nº 256/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013 - Nomeia os membros da Comissão com o fim específico de avaliar e classificar o enquadramento dos Profissionais da Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu | Não | |
| 19/07/2013 | | Portarias n° 161, 162, 163/2013 | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto nº 255 de 10 de julho de 2013 - Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2013 | | Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano Destinado a desapropriação. | Não | |
| 17/07/2013 | | Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano destinado a desapropriação.
| Não | |
| 17/07/2013 | | Decreto nº 254/2013, de 17 de Julho de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2013 | | DECRETO N°252/2013 de 15 de julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 08/07/2013 | | Lei Municipal nº 245/2013, de 03 de julho de 2013 - Complementa-se ao Anexo I da Lei Municipal nº 243/2012, de 24 de maio de 2013, e da outras providencias | Não | |
| 08/07/2013 | | | Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto Executivo nº 248/2013, de 03 de Julho de 2013 - Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a Malha Viária da Zona Rural do município de Cabaceiras do Paraguaçu e adota outras providências. | Não | |
| 26/06/2013 | | Decreto nº 183 (a)/2013 de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
| Não | |
| 19/06/2013 | | LEI N.º 244/2013, de 11 de junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano, e dá outras providências. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decreto nº. 239/2013, de 28 de Maio de 2013 - Decreta: os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município, durante os Festejos Juninos no exercício de 2013, são os constantes na Tabela I, que é parte integrante deste Decreto. | Não | |
| 04/06/2013 | | DECRETO DE Nº 238/2013 DE 28 DE MAIO DE 2013. - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Governo Municipal. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 237/2013, de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 171 e a nomeação dos Membros para da nova composição do Comitê Local do PAR (Plano de Ação Articulares). | Não | |
| 27/05/2013 | | DECRETO nº. 235/2013, de 27 de maio de 2013 - Fica nomeado o Comitê de Análise e Aprovação que coordenará | Não | |
| 24/05/2013 | | Lei Municipal nº 243/2013, de 24 de Maio de 2013 - Modifica-se o Anexo I da Lei Municipal nº 235/2012, de 04 de junho de 2012, e da outras providencias. | Não | |
| 23/05/2013 | | Decreto nº 228/2013, de 20 de Maio de 2013. Nomeia Glailma alves Medina, para exercer Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 21/05/2013 | | Lei Municipal nº 242/2013, de 20 de maio de 2013 - Institui a criação do dia evangélico e da Outras providencias | Não | |