PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO 144/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 145/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 146/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 147/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
04/01/2021DECRETO Nº 148/2020 - Homologa Termo de Acordo.Não
30/12/2020REPUBLICAÇÃO E CORREÇÕES DE PORTARIAS Não
30/12/2020CORRIGE - PORTARIA Nº 068/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 101/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 140/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020DECRETO Nº. 143/2020, 31 de DEZEMBRO de 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº. 142/2020, 31 de DEZEMBRO de 2020.Não
30/12/2020PORTARIAS E DECRETOS Não
30/12/2020PORTARIA Nº 086 A /2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO 87 A E 88 Não
30/12/2020RATIFICAÇÃO DO ATO Não
29/12/2020DECRETOS E PORTARIAS.Não
17/12/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS.Sim
17/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETOS.Sim
14/12/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020 CMAS.Não
09/12/2020DECRETO 139-2020 - DESIGNA GRACINELMAPARA PERESENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.Não
09/12/2020LEI N° 324/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI N° 325/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
04/12/2020AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.
Não
03/12/2020DECRETO DE Nº 132/ 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”Não
30/11/2020ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 070 - PM CABACEIRAS OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR – DECRETO Nº. 071 - PM CABACEIRAS – OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT DECRETO Nº. 072 - PM CABACEIRAS - OUT2020.
Não