| 17/08/2020 | | DECRETO 070/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO 064/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO 068/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 069/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | PORTARIA Nº 040/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 041/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 042/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 045/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 046/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 060/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 062/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 063/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 065/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 066/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 067/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 10/08/2020 | | DECRETO 055/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 10/08/2020 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
| 10/08/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138/2017 DE 10 DE FEVEREIO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 054/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Sim | |
| 21/07/2020 | | DECRETO Nº 0000040/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 0000041/2020, 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 02/07/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº. 033-2020 - PM CABACEIRAS MAI_2020.
CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº. 034-2020 - PM CABACEIRAS - MAI_2020.
| Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO DE Nº 045/2020 DE 20 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 29/06/2020 | | DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 15/06/2020 | | I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020
| Não | |
| 15/06/2020 | | REPUPLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 036-B/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Sim | |
| 29/05/2020 | | DECRETO Nº 0000028/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000029/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 277.006,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/05/2020 | | INFORME TECINICO - TP 04 | Não | |
| 15/05/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 018 -2020- PM CABACEIRAS MAR_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR –. DECRETO Nº. 019 - PM CABACEIRAS - MAR_2020.
| Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO 035/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 0000007/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 0000095/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.374.006,01 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEIS REAIS E UM CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO 032/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 24/04/2020 | | PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 319/320-2020. | Não | |
| 17/04/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO 030/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”. | Não | |
| 16/04/2020 | | PORTARIA Nº 025/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2020 | | PORTARIA Nº 020/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
| Não | |
| 13/04/2020 | | DECRETO Nº 026/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO 027/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO Nº. 025/2020, 30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CELETISTAS DA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2020 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020 | Não | |
| 27/03/2020 | | DECRETO Nº 022/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (1.5.1.1.0.), CONFORME IN/MI 02/2016, DETERMINA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/03/2020 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO 020-A/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”. | Não | |
| 17/03/2020 | | PORTARIA Nº 022/2020 DE 04 DE MARRÇO DE 2020. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO RESOLUÇÃO 001 E 002-2020. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO 020/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DOCOVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”. | Não | |
| 09/03/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 003 DE 02-01-2020. | Não | |
| 05/03/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009-2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008-2020.
TERMOS DE RATIFICAÇÕES. | Não | |
| 02/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 015/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Sim | |
| 20/02/2020 | | DECRETO Nº. 012/ 2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 31/01/2020 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 094 - PM CABACEIRAS DEZ_2019.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 095 - PM CABACEIRAS - DEZ_2019.
| Não | |
| 31/01/2020 | | REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - FME – CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E NORMATIZA SEU FUNCIONAMENTO. | Não | |
| 23/01/2020 | | PORTARIA Nº 005/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 08/01/2020 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | |
| 03/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL No 001/2020, DE 01DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
| 02/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERSAS PORTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Sim | |
| 30/12/2019 | | DECRETO Nº 099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 23/12/2019 | | PORTARIA SME/ Nº 082/ 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019 | Não | |
| 23/12/2019 | | DECRETO Nº. 098/ 2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 23/12/2019 | | PORTARIA SME/ Nº 084/ 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 083/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº. 092 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº. 091 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CME
| Não | |
| 18/12/2019 | | ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 081 - PM CABACEIRAS NOV. 2019.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 082 - PM CABACEIRAS - NOV. 2019.
| Não | |
| 17/12/2019 | | DECISÃO - PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS. | Não | |
| 29/11/2019 | | PORTARIA Nº 076/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | DECRETO Nº 090/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO N.º 088/2019. | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO Nº 0000072/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000073/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.409.681,46 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/11/2019 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 OBJETO: ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO.
| Não | |
| 23/10/2019 | | DECRETO Nº 0000066/2019, 02 de setembro de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 0000067/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 383.155,70 (trezentos e oitenta e três mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 10/10/2019 | | LISTA DE CANDIDATOS COM QUANTIDADE DE VOTOS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 26/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 033/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Sim | |