| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/05/2018 | | LEI Nº. 314/2018, 21 DE MAIO DE 2018 E LEI N° 315/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETO Nº 0000031/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000032/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000033/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 6.658,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018. | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO Nº 045, DE 18 DE ABRIL DE 2018 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO; SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES; E INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO Nº. 041/ 2018, 18 de ABRIL de 2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | LISTA DE APROVADOS NA "SELEÇÃO DO BANCO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGIDO PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 5 / 2016 - (SME).". | Não | |
| 16/04/2018 | | DECRETO Nº 0000025/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000026/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 281.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000027/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 8.800,00 (OITO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/04/2018 | | EDITAL 001-A /2018 - "Seleção do banco de monitores voluntários para o Programa Novo Mais Educação, e regido pela Resolução FNDE nº 5 / 2016 - (SME)." | Não | |
| 04/04/2018 | | DECRETO Nº 030/2018 E EDITAL Nº 001/2018. | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETO Nº 0000011A/2017, 02 de janeiro de 2017, DECRETO Nº 0000012A/2017, 02 de janeiro de 2017 E DECRETO Nº 0000013A/2017, 02 de janeiro de 2017. | Não | |
| 21/03/2018 | | ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA Nº 008D-2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2018. | Não | |
| 21/03/2018 | | DECRETO Nº 0000012A/2018, 01 de fevereiro de 2018 E DECRETO Nº 0000013A/2018, 01 de fevereiro de 2018. | Não | |
| 05/03/2018 | | DECRETO Nº 01A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 02A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 03A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 04A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 05/03/2018 | | PORTARIA Nº 040A / 2018 DE 02 MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PDE ESCOLA / PDDE- INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 022/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 27/02/2018 | | ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO | Não | |
| 27/02/2018 | | DECRETO Nº 03/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |