PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/11/2018DECRETO Nº. 092/ 2018, 01 de NOVEMBRO de 2018.Não
13/11/2018DECRETO Nº. 093/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.
DECRETO Nº. 094/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.		Não
31/10/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 83 – A 2018, DE 19 OUTUBRO DE 2018.Sim
26/10/2018DECRETO DE Nº 077/2018 de 01 de SETEMBRO de 2018.
DECRETO 085/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 87/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.		Não
19/10/2018DECRETO 080/2018, DE 01 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 082/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 83/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 084/2018, DE 10 DE OUTUBRO 2018.		Não
18/10/2018DECRETO Nº 0000075/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000076/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.873.559,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
16/10/2018DECRETO 081/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO LIMITAÇÃO DE DESPESAS E CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2018DECRETO 079/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 0000060/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000061/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 651.701,65 (SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E UM MIL SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000073/2018, 24 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 154.000,00 (CENTO E CINQÜ ENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/08/2018DECRETO Nº 0000056/2018, 03 de julho de 2018
DECRETO Nº 0000055/2018, 03 de julho de 2018		Não
21/08/2018DECRETO Nº 0000055/2018, 03 DE JULHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000056/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.067.059,45
(UM MILHÃO SESSENTA E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
18/07/2018DECRETO Nº 0000048/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000049/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 417.100,00
(QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
16/07/2018DECRETO Nº 0000048/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000049/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 417.100,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
26/06/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO JUNINO E DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
19/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JULHO DE 2018.Sim
13/06/2018DECRETOS Nº 042, 043, 044 E 046/2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018DECRETO Nº 0000031/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000032/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000033/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 6.658,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
18/05/2018DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.Não