| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 0000011/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO 018/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO 020/2019, 08 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE Nº 021/2019 de 04 de Abril de 2019. | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO Nº 0000007/2019, 01 de fevereiro de 2019, Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
- QDD | Não | |
| 05/04/2019 | | DECRETO Nº 0000005/2019, 02 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 0000006/2019, 02 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019 | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO 017/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 0000102/2018, 03 de dezembro de 2018 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2018, 20 de FEVEREIRO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo de Carnaval e dá outras providências
| Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Autoriza a cessão do servidor público municipal e da outras Providências | Não | |
| 14/02/2019 | | Decreto nº. 0101 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Alteração de QDD.
Decreto nº. 0102 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Credito Suplementar | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO DE Nº 086/2018 de 10 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº. 002 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO Nº. 003 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO Nº. 004 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO 005/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO 006/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO 007/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 029/ 2018, 20 de MARÇO de 2018.
DECRETO DE Nº 034/2018 de 02 de ABRIL de 2018
DECRETO 036/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 037/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 038/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 040/2018, DE 23 ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO 063/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.
DECRETO 064/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.
DECRETO 065/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 066/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 067/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 068/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 069/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 071/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 073/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 074/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 075/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 076/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 28/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO Nº. 107/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO Nº. 100 / 2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 104/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2018 | | Decreto nº. 088 - Alteração de QDD - PM Cabaceiras - Novembro de 2018
Decreto nº. 089 - Credito Suplementar - PM Cabaceiras - Novembro de 2018 | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO Nº. 096/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA VOZES D´ÁFRICA, CENTRO, EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO Nº. 095/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO, REVOGA O DECRETO 093/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO Nº 0000080A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO Nº 0000081A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO Nº 0000082A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |