| 04/11/2015 | 381 | 3 | Homologação Pregão Presencial para registro de preços Nº19-PRP/2015.
Decreto nº 054/2015
Homologação Pregão Presencial Nº 07-PP/2015.
Pregão Presencial Nº 020- PRP/2015
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| 03/11/2015 | 380 | 3 | Decreto nº 053/2015, de 03 de novembro de 2015.
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| 27/10/2015 | 379 | 3 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de preços Nº 007-PP/2015.
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| 23/10/2015 | 378 | 3 | Edital nº 07/15 e Resoluções nº 03 a 05/15.
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| 22/10/2015 | 377 | 3 | Decreto Nº 047/2015, de 25 de setembro de 2015.
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| 15/10/2015 | 376 | 3 | Errata Extrato Contratual
Homologação e adjudicação. Convite Nº 05-CV/2015. Processo Administrativo Nº131/2015
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| 14/10/2015 | 375 | 3 | Pregão Presencial Nº 06/2015 - Objeto: contratação de empresa ou cooperativa, para organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde, das Unidades de Saúde deste Município.
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| 13/10/2015 | 374 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 007/2015. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019-PRP/2015
Edital nº 006/2015. Resolução Nº 002/2015
Lei Municipal nº 278/2015
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| 01/10/2015 | 373 | 3 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento
Decreto Nº 048/2015, de 28 de setembro de 2015.
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| 30/09/2015 | 372 | 3 | Aviso de Homologação: Processo Administrativo Nº133/2015, Pregão Presencial nº 05- PP/2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
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| 28/09/2015 | 371 | 3 | Extrato Contratual - Contrato Nº:119/2015 e Contrato Nº:120/2015.
Aviso de Termo Aditivo - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(UM) ao Contrato Nº102/2014 – Pregão Presencial Nº.24/2014.
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| 23/09/2015 | 370 | 3 | Aviso de Homologação: Processo Administrativo Nº 130/2015 e Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2015.
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| 22/09/2015 | 369 | 3 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2013.
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| 21/09/2015 | 368 | 3 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2013.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº005/2015.
Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2013.
Extrato de homologação e adjudicação Concorrência pública 01/2015
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| 15/09/2015 | 367 | 3 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2014
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| 11/09/2015 | 366 | 3 | Lei Municipal Nº 275 /2015, de 24 de agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva de Aporá do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 276/2015, de 24 de Agosto de 2015. Estabelece a obrigatoriedade de Postos de Saúde de outro Município de Cabaceiras do Paraguaçu a fixarem nomes de Plantonistas em local de fácil acesso.
Lei Municipal Nº 277/2015. Dispõe sobre a ampliação da Licença Maternidade e Licença Paternidade das funcionarias e funcionários públicos de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba.
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| 10/09/2015 | 365 | 3 | Errata de Ratificação do Ato.
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| 03/09/2015 | 364 | 3 | Retificação: Lei Municipal N° 272/2015 de 12 de Junho de 2015.
Dispõe a sobre denominação da Praça
Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-PRP/2015
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| 02/09/2015 | 363 | 3 | Decreto Nº 046 /2015, 25 de Agosto de 2015.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, e dá outras providências.
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| 01/09/2015 | 362 | 3 | Lei Municipal N° 172/2015 de 12 de junho de 2015 - Dispõe a sobre denominação da Praça Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.
Lei Municipal Nº 273 /2015, de 24 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Criação do feriado Municipal ao funcionário aniversariante do dia e da outras providencias
Lei Municipal Nº 274/2015, de 24 de agosto de 2015 - Reconhece de Utilidade Publica o Projeto Alfa Futebol Clube, Ações Culturais, e dá outras providências
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