| 07/12/2017 | 661 | 5 | PORTARIA Nº 070/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dar outras providências.
PORTARIA Nº 071/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 072/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 073/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 074/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 075/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº. 228 / 2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 230/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 231/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018
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| 04/12/2017 | 660 | 5 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295D-2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 425-2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281D-2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 417-2017
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| 01/12/2017 | 659 | 5 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015
DISPENSA Nº 283D-2017
DISPENSA Nº 295D-2017
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| 28/11/2017 | 658 | 5 | Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº 045PRP-2017
Pregão Presencial de Nº 048PP-2017
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015
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| 27/11/2017 | 657 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003TP-2017
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003TP-2017
EXTRATO DO CONTRATO N.º 424 -2017
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| 23/11/2017 | 656 | 5 | Contrato nº 012/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 21/11/2017 | 655 | 5 | Pregão Presencial de Nº 049PP-2017
Pregão Presencial de Nº 047PP-2017
Pregão Presencial de Nº 046PP-2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PONTUAÇÃ0
DECRETO Nº. 216/ 2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 20/11/2017 | 654 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 042PP-2017
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| 17/11/2017 | 653 | 5 | DECRETO Nº 0000211A/2017, 02 de outubro de 2017
DECRETO Nº 0000212A/2017, 02 de outubro de 2017
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| 14/11/2017 | 652 | 5 | AVISO DE RESULTADO TP 003TP-2017
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| 08/11/2017 | 651 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402-2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398-2017
DECISÃO TOMADA DE PREÇO N° 003TP-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325-2017
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| 07/11/2017 | 650 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042PP-2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017 - ATA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BAHIA, CONFORME EDITAL Nº 001/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.
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| 06/11/2017 | 649 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 416-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 397-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 398-2017
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037PRP – 2017
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| 01/11/2017 | 648 | 5 | ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376-2017
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377-2017
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 011CC-2017
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 011CC-2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 407-2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040 PRP - 2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 012CC-2017
AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 012CC-2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 401-2017
EXTRATO DO CONTRATO N.º 399-2017
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| 31/10/2017 | 647 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281D-2017
Publica Resultado de Gabarito Seleção SAMUR
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| 25/10/2017 | 646 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 380-2017
EXTRATO DO CONTRATO N.º 378 -2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276D-2 0 1 7
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276D-2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 403-2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278D-2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278D-2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 408-2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 271D-2017
CONTRATO Nº 379-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348-2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271D-2017
LEI N° 308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o quadriênio 2018-2021
LEI N° 309, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências.
LEI N° 307, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 011CC-2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 011CC-2017
EXTRATO DO CONTRATO 407-2017
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| 23/10/2017 | 645 | 5 | DECRETO Nº 0000200/2017, 01 de setembro de 2017
DECRETO Nº 0000201/2017, 01 de setembro de 2017
DECRETO Nº 0000202/2017, 01 de setembro de 2017
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| 18/10/2017 | 644 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO / PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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| 17/10/2017 | 643 | 5 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031 PP - 2017
EXTRATO DO CONTRATO N.º 380-2017
EXTRATO DO CONTRATO N.º 378 -2017
EXTRATO DO CONTRATO N.º 374 -2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377-2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037 PRP - 2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041 PRP - 2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039 PP - 2017
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| 11/10/2017 | 642 | 5 | LEI N° 305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
LEI N° 306, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera, inclui, dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº. 163/2006, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências
DECRETO Nº. 214/ 2017, 11 de Outubro de 2017.
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