PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/06/20187416LEI Nº 317/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

26/06/20187406REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO JUNINO E DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO - LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/20187396ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2018



EXTRATO DO CONTRATO N.º 093-2018

AVISO DE ADIAMENTO CARTA CONVITE Nº 004CC/2018

19/06/20187386REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JULHO DE 2018.

PROJETO DE LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



14/06/20187376AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004CC/2018

13/06/20187366DECRETOS Nº 042, 043, 044 E 046/2018.

12/06/20187356RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009PRP/2018.

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2018.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PRP-2018.

11/06/20187346RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021D/2018.

07/06/20187336EXTRATO DO CONTRATO N.º 086 - 2018.

RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020D-2018.

RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019D/2018.

06/06/20187326AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP-2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014PRP-2018.

COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS 003/2018.

05/06/20187316EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281-2017.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 367-2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PP-2018

04/06/20187306RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - ATAS CONTRATUAIS Nº 335/2017 E 336/2017.

30/05/20187296RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

ERRATA - PREGÕES PRESENCIAIS DE Nº 011PRP/2018, 012PRP/2018, 013PRP/2018.

29/05/20187286CONVOCAÇÃO - PRP 009-2018.

28/05/20187276DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.

25/05/20187266AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 10PRP-2018

24/05/20187256AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PRP-2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PRP-2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 013PRP-2018.

PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

22/05/20187246LEI Nº. 314/2018, 21 DE MAIO DE 2018 E LEI N° 315/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.

18/05/20187236DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.

DECRETO Nº 0000031/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 0000032/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 0000033/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 6.658,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

17/05/20187226EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257-2017.