28/06/2018 | 741 | 6 | LEI Nº 317/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
26/06/2018 | 740 | 6 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO JUNINO E DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
20/06/2018 | 739 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2018
EXTRATO DO CONTRATO N.º 093-2018
AVISO DE ADIAMENTO CARTA CONVITE Nº 004CC/2018
| |
19/06/2018 | 738 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JULHO DE 2018.
PROJETO DE LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
14/06/2018 | 737 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004CC/2018
| |
13/06/2018 | 736 | 6 | DECRETOS Nº 042, 043, 044 E 046/2018.
| |
12/06/2018 | 735 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009PRP/2018.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2018.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PRP-2018.
| |
11/06/2018 | 734 | 6 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021D/2018.
| |
07/06/2018 | 733 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 086 - 2018.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020D-2018.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019D/2018.
| |
06/06/2018 | 732 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014PRP-2018.
COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS 003/2018.
| |
05/06/2018 | 731 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281-2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 367-2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PP-2018
| |
04/06/2018 | 730 | 6 | RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - ATAS CONTRATUAIS Nº 335/2017 E 336/2017.
| |
30/05/2018 | 729 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
ERRATA - PREGÕES PRESENCIAIS DE Nº 011PRP/2018, 012PRP/2018, 013PRP/2018.
| |
29/05/2018 | 728 | 6 | CONVOCAÇÃO - PRP 009-2018.
| |
28/05/2018 | 727 | 6 | DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.
| |
25/05/2018 | 726 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 10PRP-2018
| |
24/05/2018 | 725 | 6 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PRP-2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PRP-2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 013PRP-2018.
PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
22/05/2018 | 724 | 6 | LEI Nº. 314/2018, 21 DE MAIO DE 2018 E LEI N° 315/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
| |
18/05/2018 | 723 | 6 | DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.
DECRETO Nº 0000031/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000032/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000033/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 6.658,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
17/05/2018 | 722 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257-2017.
| |