PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2021OFÍCIO.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 101/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 140/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
30/12/2020RATIFICAÇÃO DO ATO Não
04/12/2020AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.
Não
29/09/2020HOMOLOGAÇÃONão
28/08/2020CONVOCACAO DE SUPLENTE PARA 0 CONSELHO TUTELAR DE CABACEIRAS DO PARAGUACU. EDITAL N° 01/2020.Não
18/08/2020PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 058/2020, DE 14 AGOSTO DE 2020.
DECRETO 059/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
17/08/2020PORTARIA Nº 040/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 041/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 042/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 045/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 046/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 060/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 062/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 063/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 065/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 066/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 067/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
17/08/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
10/08/2020TERMO DE POSSE.Não
29/06/2020DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Não
15/06/2020I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020
Não
15/05/2020INFORME TECINICO - TP 04Não
17/04/2020AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
Não
27/03/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020Não
27/03/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020.Não
05/03/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009-2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008-2020.
TERMOS DE RATIFICAÇÕES.
Não
31/01/2020REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - FME – CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E NORMATIZA SEU FUNCIONAMENTO.Não
08/01/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNão
23/12/2019PORTARIA SME/ Nº 084/ 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 083/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº. 092 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº. 091 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CME
Não
17/12/2019DECISÃO - PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS.Não
10/10/2019LISTA DE CANDIDATOS COM QUANTIDADE DE VOTOS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019Não
12/08/2019RESULTADO GERAL DO PROCESSO SELETIVO - PMALFANão
07/08/2019NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANTA CRUZ CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDANão
07/08/2019NOTIFICAÇÃO A EMPRESA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDANão
26/07/2019Edital 001-2019 e Ficha de Inscrição do Processo Seletivo PMALFANão
19/07/2019 Relação dos Candidatos - PROVA em 14/07/2019Não
19/07/2019Gabarito Oficial da Prova A002 - Conselho Tutelar de Cabaceiras do Paraguaçu - Edital 001/2019.Não
25/04/2019Edital CMDCA nº 001/2019 - ERRATANão
12/04/2019EDITAL Nº.001/2019 Não
20/03/2019Edital de Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O CMAS No Biênio 2019/2021Não
28/02/2019AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Publica Nº 001CP-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001PP-2019.
Não
26/10/2018DECLARAÇÃO - ESCRITURA PUBLICA DE DIREITOS POSSESSÓRIOSNão
25/10/2018ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA.Não
09/10/2018DECLARAÇÃO.Não
18/09/2018CONVITE.Não
13/09/2018PORTARIA Nº 150/2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº. 151 /2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº. 049-A / 2018, 30 DE JUNHO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.
Não
20/04/2018LISTA DE APROVADOS NA "SELEÇÃO DO BANCO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGIDO PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 5 / 2016 - (SME).".Não
09/04/2018EDITAL 001-A /2018 - "Seleção do banco de monitores voluntários para o Programa Novo Mais Educação, e regido pela Resolução FNDE nº 5 / 2016 - (SME)."Não
04/04/2018DECRETO Nº 030/2018 E EDITAL Nº 001/2018.Não
21/03/2018ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA Nº 008D-2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2018.Não
27/02/2018ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃONão
30/01/2018CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.Não
19/12/2017REGIMENTO INTERNONão
21/11/2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PONTUAÇÃ0Não
31/10/2017Publica Resultado de Gabarito Seleção SAMURNão
18/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO / PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONão
27/09/2017EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01, EM 25/09/2017.Não
06/09/2017EDITAL 001/2017 - PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001/2017 EXTRATO DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Não
24/08/2017DECRETO Nº. 196/ 2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 035PP-2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 031PP-2017
Não
22/08/2017DECRETO Nº 0000180/2017
DECRETO Nº 0000181/2017, 03 de julho de 2017
Pregão Presencial Nº 034PP-2017
Não
03/08/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349-2017.Não
03/08/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348-2017.Não
03/08/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347-2017.Não
01/08/2017DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 027PP-2017
DECISÃO Nº 001CP-2017
Não
11/07/2017DECRETO Nº 174/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 040/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 031/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Não
06/07/2017PORTARIA Nº 005/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 060/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 303/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 304/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 305/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
Não
28/06/2017PREGÃO PRESENCIAL N° 021 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 275 -2017.Não
19/06/2017DECRETO Nº. 178/ 2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 180/ 2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 057/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
Não
22/05/2017INDENIZAÇÃO Nº. 004ID-2017.Não