PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2021OFÍCIO.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 101/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 140/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
30/12/2020RATIFICAÇÃO DO ATO Não
04/12/2020AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.
Não
29/09/2020HOMOLOGAÇÃONão
28/08/2020CONVOCACAO DE SUPLENTE PARA 0 CONSELHO TUTELAR DE CABACEIRAS DO PARAGUACU. EDITAL N° 01/2020.Não
18/08/2020PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 058/2020, DE 14 AGOSTO DE 2020.
DECRETO 059/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
17/08/2020PORTARIA Nº 040/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 041/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 042/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 045/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 046/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 060/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 062/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 063/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 065/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 066/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 067/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
17/08/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
10/08/2020TERMO DE POSSE.Não
29/06/2020DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Não
15/06/2020I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020
Não
15/05/2020INFORME TECINICO - TP 04Não
17/04/2020AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
Não
27/03/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020Não
27/03/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020.Não
05/03/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009-2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008-2020.
TERMOS DE RATIFICAÇÕES.
Não
31/01/2020REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - FME – CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E NORMATIZA SEU FUNCIONAMENTO.Não
08/01/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNão
23/12/2019PORTARIA SME/ Nº 084/ 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 083/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº. 092 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº. 091 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CME
Não